Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Irmãos Cravinhos continuam presos

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Síntese na redação forense

Editoras dão descontos para coibir xerox

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"